A prefeitura de Campo Mourão publicou edital de chamamento público para credenciamento de interessados na exploração comercial de espaços destinados a trailers e barracas de alimentação e bebidas na 31ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco. O prazo para credenciamento será de 26 de maio a 2 de junho, na Casa do Empreendedor (Rua São Paulo, nº 1.787).
Na gastronomia são 16 espaços para trailers e 6 espaços de 200 metros quadrados para empresas durante os quatro dias da festa (9 a 12 de julho) no Parque de Exposições Getúlio Ferrari. O edital também oferece 29 espaços para exposição de empresas comerciais, industriais, serviços e implementos, conforme mapa publicado com o edital no órgão oficial eletrônico do município na segunda-feira, dia 25 de maio. Outros terrenos no parque serão utilizados por instituições públicas municipais e estaduais, além de forças de segurança.
O edital prevê oito dias de prazo (até dia 2 de junho) para que a empresa providencie documentos, preencha a ficha de credenciamento e indique um local pretendido no mapa do parque. Em razão do sucesso da festa no ano passado, um grande número de empresas interessadas tem procurado a comissão organizadora. Por isso, caso haja mais de um interessado no mesmo espaço, haverá sorteio público coordenado pela comissão de licitações no dia 3 de junho no Parque de Exposições.
Poderão participar exclusivamente Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), que possuam sede e domicílio tributário no município de Campo Mourão, bem como CNPJ ativo. O objetivo é oferecer infraestrutura regularizada e segura ao público, evitando ocupação irregular, além de gerar receita pública por meio da cobrança pela utilização temporária dos espaços.
Os selecionados deverão efetuar o pagamento da taxa de outorga conforme tabela de valores do edital até o dia 11 de junho. O comprovante de pagamento da taxa é condição indispensável para a emissão do Termo de Autorização de Uso, que deverá ser retirado até dia 19 de junho, na Casa do Empreendedor. O edital também traz a tabela de valores máximos para comercialização de bebidas.
