A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (07), o recolhimento e a suspensão de lotes específicos de produtos da marca Ypê após a constatação de riscos de contaminação. A medida, que acende um alerta para o controle de qualidade, abrange detergentes, sabão líquido e desinfetantes.
De acordo com o órgão regulador, a suspensão atinge apenas lotes com final “1”. A decisão proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e, principalmente, o uso desses itens pelos consumidores, devido à identificação de falhas nos processos de segurança sanitária.
Posicionamento da Empresa Em nota, a Química Amparo, fabricante da marca Ypê, afirmou que vai recorrer da decisão. A empresa nega que os itens citados ofereçam riscos à saúde dos consumidores e sustenta que seus padrões de qualidade são rigorosos.
Direitos do Consumidor e Reembolso Especialistas em Direito do Consumidor reforçam que a medida se configura como um “recall” compulsório. Segundo Luiz Orsatti, diretor executivo do Procon-SP, as empresas são obrigadas a retirar os produtos do mercado imediatamente após a ordem do órgão regulador.
Para o consumidor que possui itens dos lotes afetados em casa, o Código de Defesa do Consumidor garante três opções principais:
- Substituição imediata do produto por outro lote seguro;
- Restituição integral do valor pago;
- Abatimento proporcional do preço em outras compras (caso aplicável).
A recomendação das autoridades é que o cidadão verifique o número do lote no rótulo da embalagem. Caso o final seja “1”, o uso deve ser interrompido. O consumidor deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da fabricante ou procurar o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar a troca ou o reembolso, independente da apresentação de nota fiscal, uma vez que se trata de uma questão de segurança sanitária.
Com informações da Anvisa e Procon-SP.
