O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), reafirmou seu compromisso com a causa animal ao protocolar, nesta segunda-feira (2), dois projetos de lei estratégicos. As propostas de Curi buscam modernizar a legislação estadual, unindo rigor na punição contra maus-tratos e tecnologia de ponta para o resgate de animais perdidos.
Tolerância Zero contra Maus-Tratos
O primeiro projeto apresentado por Alexandre Curi estabelece um marco regulatório para punir quem atenta contra a vida e a dignidade dos animais. A proposta do deputado detalha de forma rigorosa o que constitui crime administrativo, incluindo:
- Violência física e abandono.
- Privação de itens básicos (água, alimento e cuidados veterinários).
- Confinamento inadequado e acorrentamento contínuo.
“Nosso papel é oferecer instrumentos legais modernos que ajudem a coibir maus-tratos e, ao mesmo tempo, facilitem soluções práticas para problemas que afetam diretamente a sociedade”, destacou Curi.
Além da perda da guarda do animal, o projeto do deputado prevê multas pesadas, que podem chegar a 200 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná), garantindo que o infrator arque financeiramente com os custos de recuperação do animal agredido.
Tecnologia e Inovação: O Cadastro Único com IA
Sensível ao drama das famílias que perdem seus pets, Alexandre Curi propôs a criação de um Cadastro Online Unificado de Animais Perdidos e Resgatados. O diferencial da proposta do parlamentar é o uso de Inteligência Artificial (IA) para cruzar dados automaticamente, acelerando o reencontro entre tutores e animais.
Como funcionará o sistema proposto por Curi:
- Banco de Dados Integrado: Conexão com o Cadastro Nacional (SinPatinhas).
- Informações Detalhadas: Fotos, características, local do resgate e estado de saúde.
- Adoção Responsável: O sistema também servirá como vitrine para animais que buscam um novo lar.
Uma Visão Multidisciplinar
Para Alexandre Curi, o bem-estar animal não é uma pauta isolada, mas uma questão de saúde pública e segurança. Com essas iniciativas, o deputado coloca a Assembleia Legislativa do Paraná na vanguarda da proteção animal, criando mecanismos que punem o crime, mas que também promovem a empatia e a responsabilidade social.
Agora, os projetos de autoria do deputado Alexandre Curi seguem para análise das comissões temáticas antes de serem votados em plenário.
